Terá lugar entre 12 e 17 de Junho de 2023 o Curso ‘M. Cherif Bassiouni’ de Especialização em Direito Penal Internacional para Jovens Penalistas, coordenado pelo Professor William A. Schabas, com o patrocínio da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), subordinado ao tema “75 Years: The Universal Declaration of Human Rights and The Genocide Convention”.

O curso decorrerá na sede do Instituto de Siracusa, em Itália, admitindo participação por via remota. O prazo para inscrição é o dia 30 de Abril de 2023. Mais informações podem ser encontradas aqui: https://www.siracusainstitute.org/app/international-criminal-law/.

No âmbito do presente ciclo temático da AIDP, subordinado ao tema “Inteligência Artificial e Direito Penal”, teve lugar neste mês Setembro, em Siracusa, o primeiro colóquio de preparação do XXI Congresso Internacional de Direito Penal, a realizar em Paris em 2024. O Colóquio versou sobre o tema “Traditional Criminal Law Categories and AI: Crisis or Palingenesis?”, tendo contado, da parte do Grupo Português, com a participação da Senhora Doutora Susana Aires de Sousa.

Terá lugar na Universidade de Bologna, nos dias 27 e 28 de Outubro de 2022 – presencialmente -, um Simpósio de Jovens Penalistas subordinado ao tema “Criminal Justice in the Prism of Human Rights”. É uma organização conjunta dos Núcleo de Jovens Penalistas da AIDP, do Grupo Italiano da AIDP e do Departamento de Estudos Jurídicos da Universidade de Bologna.

O prazo para a submissão de propostas de apresentação (máximo de 500 palavras) é o dia 10 de Julho de 2022. Informações mais detalhadas podem ser encontradas aqui.

Os Grupos Português e Espanhol da AIDP, com a colaboração do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organizam a Conferência “Procuradoria Europeia e Criminalidade Económico-Financeira”, a realizar na Universidade de Coimbra nos dias 30 de junho (com início às 14h00) e 1 de julho. O acesso é livre mas pressupõe inscrição, que pode ser feita no website do IDPEE.

A Conferência visa refletir sobre a Procuradoria Europeia, um novo marco do processo de integração europeia em matéria penal que vem aprofundar o espaço de liberdade, segurança e justiça. Serão aí analisadas tanto a vertente institucional da Procuradoria (no contexto das suas relações com outras agências da União e com os Estados Membros) quanto a sua vertente orgânica (no plano da sua organização interna), bem como as suas competências materiais e de investigação e as garantias de proteção proporcionadas aos indivíduos visados.

O cartaz com o programa final, incluindo o horário dos diversos painéis, será apresentado em breve. Aos interessados deixa-se desde já o convite para se inscreverem na Conferência e para contribuírem para a difusão deste evento.

O Instituto Internacional de Siracusa para a Justiça Penal e os Direitos Humanos organiza – com o patrocínio da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), o Centro Irlandês para os Direitos Humanos, a Universidade Nacional de Galway e a Faculdade de Direito da Universidade de Middlesex – o 21.º Curso de Especialização em Direito Penal Internacional para Jovens Penalistas, subordinado ao tema “The Changing Landscape of International Justice“.

O curso realizar-se-á na sede do Instituto de Siracusa, na cidade de Siracusa, Itália, de 23 a 28 de maio de 2022, admitindo participação por via remota. O Curso é coordenado pelo Prof. William A. Schabas e ministrado por alguns dos principais académicos e investigadores da área do Direito Penal Internacional, incluindo Christine Van den Wyngaert, Jan Wouters e Shane Darcy.

Podem candidatar-se licenciados ou pessoas com experiência em Direito ou noutra área relevante, com 35 ou menos anos de idade, sem embargo de algumas excepções. O Instituto de Siracusa proporcionará algumas bolsas de estudo para candiatos oriundos de determinados países, incluindo – em face dos recentes eventos e como sinal de suporte por parte da AIDP e do Instituto ao povo da Ucrânia – 3 bolsas a participantes oriundos da Ucrânia.

O termo para a apresentação de candidaturas é o dia 25 de abril de 2022, constando toda a informação relevante de: https://www.siracusainstitute.org/app/international-criminal-law/.

Os Grupos Português e Espanhol da AIDP têm o gosto de lançar uma Call for Papers para Jovens Penalistas (até aos 35 anos de idade, inclusive) interessados em participar na Conferência “Procuradoria Europeia e Criminalidade Económico-Financeira”. Mais detalhes sobre a Call poderão ser encontrados nos ficheiros disponibilizados abaixo.

A Conferência – cujo Programa Final será divulgado em breve – é organizada pelos Grupos Português e Espanhol da AIDP, com a colaboração do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) e da Universidade de Coimbra, onde a Conferência será realizada – nos dias 30 de junho e 1 de julho de 2022.

Terão lugar nos dias 3 e 4 de março de 2022 as Jornadas Internacionais dos Grupos Espanhol e Português da Associação Internacional de Direito Penal, na Universidade Miguel Hernández de Elche, com transmissão via zoom.

Programa e Call for Presentations:

Foi publicado o livro María Acale Sánchez / Anabela Miranda Rodrigues / Adán Nieto Martin (coord.), Reformas Penales en la Península Ibérica: ¿La «Jangada de Pedra»?, Madrid : Boletín Oficial del Estado, 2021.

O livro decorre da Conferência “La política Criminal ante una nueva legislatura” e do Seminário “Política Criminal e Dogmática Penal: As Propostas de uma Nova Geração”, organizados conjuntamente pelos Grupos Espanhol e Português da AIDP, em 2020, na Universidade de Cádiz, e encontra-se também livremente disponível no website do Boletín Oficial del Estado: https://www.boe.es/biblioteca_juridica/publicacion.php?id=PUB-DP-2021-199&tipo=L&modo=2.

Conferência Inteligência Artificial e Direito Penal

Conference Artificial Intelligence and Criminal Law